"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
02(duas)diárias, sendo 01(uma) com pernoite, e 01(uma) sem pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2025, para participar do Seminár [...]
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01(uma)diária sem pernoite, com viagem a cidade de Sobral-CE, no dia 04 de dezembro de 2025, para participar da CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIRE [...]
948 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE VALORIZAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS, POVOS CIGANOS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E DEMAIS COMUNIDAD [...]
947 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE OFERTAM OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA OS VARJOTENSES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA MUL [...]
946 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA IONE URSULINO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ [...]
DECRETO 12 - RATIFICA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DECRETO 11 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REA [...]
DECRETO 10 - FIXA O REPASSE AO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, PARA O EXERCICIO FINANCIEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
