"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
01(uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 18 de novembro de 2025, para participar da PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, que se realiza [...]
01(uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 18 de novembro de 2025, para participar da PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, que se realiza [...]
01(uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 18 de novembro de 2025, para participar da PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, que se realiza [...]
LEI N° 934, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE SRA. LUMMA RODRIGUES OLAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 933, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EX-DEPUTADO ESTADUAL SR. MOÉSIO LOIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 932, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 37, de 09 de dezembro de 2025 - CESSÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL - VARJORECICLA
DECRETO nº 36, de 19 de novembro de 2025 - PONTO FACULTATIVO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
ASSINADO - DECRETO nº 35, de 03 de NOVEMBRO de 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA - DESAPROPRIAÇÃO
