1791 1542 1130 1015 1345 1441 1274 1292 1028 1817 1772 1694 1622 1174 1066 1723 1727 1537 1223 1701 1739 1188 1846 1687 1775 1819 1195 1646 1421 1565 1756 1571 1658 1906 1216 1496 1128 1933 1342 1297 1330 1056 1142 1756 1760 1472 1356 1750 1524 1034 1093 1742 1251 1206 1415 1247 1334 1165 1866 1833 1955 1649 1614 1974 1334 1582 1223 1603 1921 1933 1006 1682 1092 1711 1772 1181 1435 1277 1423 1325 1291 1028 1585 1258 1129 1485 1054 1347 1368 1608 1032 1922 1781 1482 1186 1785 1184 1032 1831 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 202 registros Informações atualizadas em: 25/07/2025 - 12:08:12

DECRETO: 026/2022 28/09/2022

CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO: 024/2022 22/08/2022

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2022 25/07/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2022 14/07/2022

REGULAMENTA A LEI ESTADUAL N° 18.062, DE 13 DE MAIO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA MUNICIPAL DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2022 13/07/2022

REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ANTINGIDOS NO 2° E NO 3° QUADRIMETRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2022 11/07/2022

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO-BDA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2022 20/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 018/2022 20/06/2022

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.481.950/0001-07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2022 05/05/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPCD, SUAS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2022 05/05/2022

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 4 DE ABRIL DE 2022

DECRETO: 015/2022 20/04/2022

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2022 20/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 013/2022 18/04/2022

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2022 13/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECRETO: 011/2022 31/03/2022

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2022 20/03/2022

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE E DE AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2022 16/03/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2022 24/02/2022

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2022 07/02/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIDECRETA LUTO OFICIAL NOPODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.MENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.

DECRETO: 005/2022 02/02/2022

PRORROGA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2022 31/01/2022

APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO: 003/2022 31/01/2022

REDIRECIONA A FINALIDADE DA UTILIDADE PÚBLICA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 13, DO DA 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2022 06/01/2022

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2022 03/01/2022

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIAZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2021 22/12/2021

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE O INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL - CNPJ N°. 04.776.677/0001-77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2021 21/12/2021

REGULAMENTA A LEI Nº 735, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM VARJOTA.

DECRETO: 059/2021 15/12/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2021 15/12/2021

AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2021 30/11/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CIDADÃOS VARJOTENSES.

DECRETO: 056/2021 24/11/2021

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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