1160 1728 1932 1979 1400 1571 1686 1718 1034 1432 1823 1874 1946 1738 1864 1345 1342 1396 1307 1293 1252 1569 1921 1806 1400 1553 1193 1863 1321 1501 1615 1354 1359 1077 1451 1528 1552 1203 1819 1121 1316 1028 1234 1568 1223 1311 1164 1387 1815 1991 1228 1218 1479 1979 1789 1558 1921 1230 1597 1293 1617 1150 1073 1859 1635 1336 1514 1933 1944 1488 1353 1849 1914 1810 1773 1011 1036 1521 1707 1341 1057 1018 1429 1680 1573 1903 1865 1068 1378 1992 1076 1125 1268 1716 1645 1497 1790 1695 1756 Prefeitura de Varjota
 
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RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO: 005/2020 02/06/2020

02/06/2020

OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL RESOLVE RECOMENDAR ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS, SALÕES DE BELEZA, ÓPTICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, LOJAS DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, PROIBIÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS, CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL 13/2020 QUE VISAM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 005/2020 02/06/2020

02/06/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 011/2020 01/06/2020

01/06/2020

RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ADOTE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVO E SIGA INTEGRALMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS RELATIVOS ÀS MEDIDAS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA E ESPECIALMENTE NO DECRETO ESTADUAL 33.574 E NO DECRETO ESTADUAL 33.608, QUE TRATAM DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DO ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVO A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO EM FACE DA GRAVE SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA CONFORME CONSTANTE DO DECRETO E DOS DADOS DO INTEGRASUS, DENTRE OUTRAS FONTES DA AUTORIDADE SANITÁRIA ESTADUAL, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 004/2020 26/05/2020

26/05/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

PROTOCOLOS 2020 21/05/2020

21/05/2020

PROTOCOLO SARS-COV-2: FLUXO DE ATENDIMENTO (COM PROPOSTA TERAPÊUTICA), PROPOSTA TERAPÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, FLUXO HOSPITALAR , SUPORTE CLÍNICO HOSPITALAR E INTUBAÇÃO OROTRAQUEAL.

PROTOCOLOS 2020 19/05/2020

19/05/2020

ESTA NOTA TÉCNICA TEM O OBJETIVO DE ORIENTAR SOBRE A NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. AS DEFINIÇÕES DE CASO APRESENTADAS NO QUADRO ABAIXO DEVERÃO SER CONSIDERADAS INDEPENDENTES DE HISTÓRIA DE VIAGEM, CONTATO COM CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19.

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 005/2020 18/05/2020

18/05/2020

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001351-4 (SAJ)

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 003/2020 18/05/2020

18/05/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 010/2020 17/05/2020

17/05/2020

OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, DIANTE DA QUADRA CHUVOSA E RISCO DE EPIDEMIA DE DENGUE, ADOTEM PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS PARA PREVENIR E COMBATER AS ARBOVIROSES CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 009/2020 17/05/2020

17/05/2020

OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA PESSOA DA PREFEITA E DE TODOS OS(AS) SECRETÁRIOS(AS), QUE ELABOREM PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 007/2020 17/05/2020

17/05/2020

OBJETO: RECOMENDAR À PREFEITA MUNICIPAL DE VARJOTA, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLÍCIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRÂNSITO QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 006/2020 17/05/2020

17/05/2020

OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E QUE SIGA INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.510, 33.519 E 33.544 E DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, PODENDO, SE FOR O CASO E SEGUNDO A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECER, NO ÂMBITO LOCAL, MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, ESPECIALMENTE SOBRE O USO DE MÁSCARAS, E CONTROLE MAIS RIGOROSO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ESSENCIAIS CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELOS DECRETOS ESTADUAIS, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341.

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 008/2020 16/05/2020

16/05/2020

OBJETO: RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE VARJOTA E ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS AGENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS, TERCEIRIZADOS, COLABORADORES, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REPARTIÇÃO PÚBLICA A QUALQUER TÍTULO UTILIZEM, EM SERVIÇO, OBRIGATORIAMENTE MÁSCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MÁSCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/APRIL/04/1586014047102-NOTAINFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

PLANOS 2020 15/05/2020

15/05/2020

PLANO DE TRABALHO - COVID-19 - DECRETOS.

PLANOS 2020 15/05/2020

15/05/2020

PLANO SERVIÇOS

RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO: 004/2020 14/05/2020

14/05/2020

OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, PROIBIÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 002/2020 12/05/2020

12/05/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO: 003/2020 11/05/2020

11/05/2020

OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.

PLANOS 2020 11/05/2020

11/05/2020

PROGRAMA VARJOTA USA MÁSCARA

RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO: 002/2020 04/05/2020

04/05/2020

OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.

RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO: 001/2020 01/05/2020

01/05/2020

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR QUE AS SEGUINTES MEDIDAS A SEJAM ADOTADAS NO INTERIOR DAS ESCOLAS.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 001/2020 01/05/2020

01/05/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO 2020 30/04/2020

30/04/2020

PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE SINAIS E SINTOMAS DOS COLABORADORES - EMPRESA.

OFÍCIO CIRCULAR: 012/2020 28/04/2020

28/04/2020

ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE NORMAS

OFÍCIO CIRCULAR: 013/2020 14/04/2020

14/04/2020

ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE NORMAS.

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 001/2020 20/03/2020

20/03/2020

RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVÊNÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19 MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER.

PLANOS 2020 01/03/2020

01/03/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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