1608 1530 1531 1466 1474 1709 1295 1442 1564 1540 1458 1432 1046 1215 1332 1166 1326 1688 1231 1075 1461 1726 1338 1483 1358 1078 1207 1131 1146 1221 1056 1426 1638 1218 1804 1709 1393 1909 1010 1615 1662 1338 1531 1133 1133 1616 1247 1827 1464 1854 1197 1957 1360 1214 1791 1076 1404 1145 1299 1501 1866 1181 1153 1897 1685 2000 1652 1984 1156 1451 1100 1158 1376 1394 1627 1355 1909 1468 1041 1514 1909 1551 1790 1102 1746 1626 1504 1034 1109 1727 1715 1998 1977 1032 1273 1406 1157 1574 1273 Prefeitura de Varjota
 
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RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO: 005/2020 02/06/2020

02/06/2020

OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL RESOLVE RECOMENDAR ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS, SALÕES DE BELEZA, ÓPTICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, LOJAS DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, PROIBIÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS, CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL 13/2020 QUE VISAM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 005/2020 02/06/2020

02/06/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 011/2020 01/06/2020

01/06/2020

RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ADOTE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVO E SIGA INTEGRALMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS RELATIVOS ÀS MEDIDAS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA E ESPECIALMENTE NO DECRETO ESTADUAL 33.574 E NO DECRETO ESTADUAL 33.608, QUE TRATAM DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DO ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVO A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO EM FACE DA GRAVE SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA CONFORME CONSTANTE DO DECRETO E DOS DADOS DO INTEGRASUS, DENTRE OUTRAS FONTES DA AUTORIDADE SANITÁRIA ESTADUAL, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 004/2020 26/05/2020

26/05/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

PROTOCOLOS 2020 21/05/2020

21/05/2020

PROTOCOLO SARS-COV-2: FLUXO DE ATENDIMENTO (COM PROPOSTA TERAPÊUTICA), PROPOSTA TERAPÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, FLUXO HOSPITALAR , SUPORTE CLÍNICO HOSPITALAR E INTUBAÇÃO OROTRAQUEAL.

PROTOCOLOS 2020 19/05/2020

19/05/2020

ESTA NOTA TÉCNICA TEM O OBJETIVO DE ORIENTAR SOBRE A NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. AS DEFINIÇÕES DE CASO APRESENTADAS NO QUADRO ABAIXO DEVERÃO SER CONSIDERADAS INDEPENDENTES DE HISTÓRIA DE VIAGEM, CONTATO COM CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19.

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 005/2020 18/05/2020

18/05/2020

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001351-4 (SAJ)

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 003/2020 18/05/2020

18/05/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 010/2020 17/05/2020

17/05/2020

OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, DIANTE DA QUADRA CHUVOSA E RISCO DE EPIDEMIA DE DENGUE, ADOTEM PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS PARA PREVENIR E COMBATER AS ARBOVIROSES CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 009/2020 17/05/2020

17/05/2020

OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA PESSOA DA PREFEITA E DE TODOS OS(AS) SECRETÁRIOS(AS), QUE ELABOREM PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 007/2020 17/05/2020

17/05/2020

OBJETO: RECOMENDAR À PREFEITA MUNICIPAL DE VARJOTA, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLÍCIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRÂNSITO QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 006/2020 17/05/2020

17/05/2020

OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E QUE SIGA INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.510, 33.519 E 33.544 E DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, PODENDO, SE FOR O CASO E SEGUNDO A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECER, NO ÂMBITO LOCAL, MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, ESPECIALMENTE SOBRE O USO DE MÁSCARAS, E CONTROLE MAIS RIGOROSO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ESSENCIAIS CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELOS DECRETOS ESTADUAIS, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341.

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 008/2020 16/05/2020

16/05/2020

OBJETO: RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE VARJOTA E ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS AGENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS, TERCEIRIZADOS, COLABORADORES, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REPARTIÇÃO PÚBLICA A QUALQUER TÍTULO UTILIZEM, EM SERVIÇO, OBRIGATORIAMENTE MÁSCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MÁSCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/APRIL/04/1586014047102-NOTAINFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

PLANOS 2020 15/05/2020

15/05/2020

PLANO DE TRABALHO - COVID-19 - DECRETOS.

PLANOS 2020 15/05/2020

15/05/2020

PLANO SERVIÇOS

RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO: 004/2020 14/05/2020

14/05/2020

OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, PROIBIÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 002/2020 12/05/2020

12/05/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO: 003/2020 11/05/2020

11/05/2020

OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.

PLANOS 2020 11/05/2020

11/05/2020

PROGRAMA VARJOTA USA MÁSCARA

RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO: 002/2020 04/05/2020

04/05/2020

OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.

RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO: 001/2020 01/05/2020

01/05/2020

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR QUE AS SEGUINTES MEDIDAS A SEJAM ADOTADAS NO INTERIOR DAS ESCOLAS.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 001/2020 01/05/2020

01/05/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO 2020 30/04/2020

30/04/2020

PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE SINAIS E SINTOMAS DOS COLABORADORES - EMPRESA.

OFÍCIO CIRCULAR: 012/2020 28/04/2020

28/04/2020

ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE NORMAS

OFÍCIO CIRCULAR: 013/2020 14/04/2020

14/04/2020

ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE NORMAS.

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 001/2020 20/03/2020

20/03/2020

RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVÊNÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19 MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER.

PLANOS 2020 01/03/2020

01/03/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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