1857 1522 1060 1923 1893 1638 1534 1817 1363 1851 1966 1756 1214 1093 1499 1642 1204 1400 1257 1473 1753 1059 1236 1786 1130 1861 1410 1629 1993 1708 1901 1175 1302 1204 1799 1289 1941 1758 1952 1019 1181 1747 1344 1071 1572 1957 1101 1152 1451 1589 1185 1657 1179 1018 1846 1624 1127 1925 1162 1128 1348 1495 1717 1481 1894 1699 1576 1285 1320 1187 1138 1593 1594 1911 1009 1036 1137 1398 1619 1978 1779 1431 1834 1591 1542 1377 1215 1287 1200 1689 1478 1258 1129 1396 1448 1541 1500 1273 1752 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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