1754 1952 1995 1294 1033 1865 1761 1651 1470 1933 1954 1963 1864 1801 1053 1617 1277 1400 1112 1699 1416 1589 1277 1961 1878 1432 1814 1121 1925 1052 1296 1286 1354 1114 1177 1771 1921 1591 1848 1041 1636 1579 1216 1890 1461 1800 1000 1079 1543 1260 1027 1085 1546 1446 1452 1004 1643 1401 1131 1588 1433 1164 1317 1372 1629 1292 1439 1859 1040 1203 1502 1993 1404 1049 1934 1477 1450 1403 1267 1193 1252 1717 1944 1652 1597 1815 1473 1474 1300 1282 1023 1628 1758 1800 1295 1005 1833 1430 1169 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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