1337 1595 1979 1236 1541 1260 1377 1602 1474 1846 1345 1223 1254 1743 1651 1506 1713 1446 1622 1975 1011 1453 1228 1080 1062 1749 1143 1727 1633 1223 1564 1677 1205 1533 1851 1935 1518 1709 1420 1905 1999 1319 1738 1532 1991 1763 1948 1033 1673 1627 1001 1506 1577 1059 1000 1102 1599 1361 1900 1849 1772 1066 1794 1096 1893 1829 1001 1450 1955 1942 1002 1566 1096 1394 1181 1992 1553 1694 1080 1684 1028 1959 1142 1146 1514 1546 1875 1725 1290 1432 1785 1667 1992 1425 1506 1829 1072 1521 1534 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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