1582 1336 1025 1063 1966 1574 1769 1406 1828 1616 1706 1003 1649 1018 1630 1122 1525 1810 1557 1160 1717 1433 1354 1654 1287 1596 1031 1488 1240 1133 1096 1517 1902 1588 1561 1025 1023 1778 1428 1382 1324 1262 1256 1110 1737 1568 1943 1578 1108 1260 1599 1028 1486 1848 1408 1136 1406 1912 1198 1095 1825 1650 1262 1155 1720 1294 1136 1413 1493 1725 1838 1992 1912 1617 1813 1041 1199 1881 1447 1892 1938 1853 1652 1941 1911 1106 1440 1021 1004 1636 1895 1333 1041 1970 1455 1348 1387 1065 1673 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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