1378 1687 1191 1508 1026 1559 1750 1195 1915 1913 1092 1764 1015 1707 1891 1551 1519 1033 1841 1014 1760 1589 1183 1630 1255 1610 1692 1855 1037 1949 1269 1758 1796 1794 1550 1202 1337 1455 1849 1954 1616 1572 1673 1435 1196 1865 1197 1067 1858 1289 1123 1078 1598 1312 1575 1351 1179 1943 1105 1555 1859 1302 1934 1430 1907 1983 1443 1106 1304 1107 1396 1559 1264 1346 1366 1872 1066 1966 1028 1609 1165 1204 1383 1083 1734 1109 1270 1845 1217 1018 1793 1488 1558 1806 1003 1110 1646 1412 1291 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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