1508 1713 1906 1831 1951 1063 1390 1419 1712 1570 1731 1848 1300 1344 1655 1122 1077 1338 1137 1114 1249 1987 1217 1381 1837 1860 1699 1954 1311 1728 1686 1210 1271 1629 1051 1273 1731 1660 1207 1939 1598 1057 1037 1015 1054 1604 1795 1934 1749 1388 1494 1202 1964 1588 1802 1607 1171 1094 1585 1085 1685 1832 1926 1752 1736 1314 1428 1713 1990 1217 1852 1274 1041 1017 1827 1165 1923 1121 1653 1839 1056 1340 1628 1711 1572 1970 1226 1441 1978 1393 1014 1511 1600 1973 1170 1631 1530 1839 1882 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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