1547 1935 1604 1640 1900 1244 1009 1111 1555 1278 1241 1108 1406 1879 1595 1671 1537 1489 1376 1321 1058 1904 1256 1984 1796 1225 1496 1003 1866 1564 1256 1361 1964 1873 1401 1103 1150 1110 1477 1285 1316 1021 1396 1680 1025 1779 1666 1606 1040 1745 1720 1667 1295 1534 1429 1708 1933 1503 1885 1915 1196 1952 1193 1926 1120 1327 1236 1061 1733 1033 1444 1544 1456 1355 1391 1739 1483 1411 1089 1602 1033 1742 1680 1413 1316 1979 1089 1400 1131 1523 1756 1264 1948 1704 1382 1242 1066 1760 1419 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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