1527 1255 1376 1830 1933 1498 1222 1639 1015 1866 1331 1520 1273 1984 1755 1217 1585 1663 1991 1662 1210 1174 1523 1209 1663 1309 1425 1099 1749 1906 1882 1991 1626 1808 1369 1051 1892 1334 1060 1247 1233 1317 1340 1447 1395 1510 1772 1407 1715 1437 1211 1515 1650 1398 1581 1362 1581 1275 1803 1348 1204 1184 1268 1013 1004 1785 1714 1517 1244 1357 1267 1927 1098 1947 1764 1029 1733 1989 1895 1166 1718 1806 1257 1965 1126 1879 1864 1592 1358 1597 1634 1225 1212 1218 1842 1317 1404 1018 1912 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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