1174 1604 1370 1572 1168 1495 1012 1827 1788 1181 1796 1069 1925 1020 1086 1502 1995 1712 1099 1657 1190 1948 1204 1673 1716 1665 1757 1051 1062 1908 1856 1280 1221 1130 1375 1063 1464 1009 1907 1253 1062 1443 1922 1058 1927 1942 1070 1535 1342 1747 1266 1883 1835 1224 1344 1235 1662 1625 1012 1528 1610 1152 1457 1407 1420 1589 1687 1444 1795 1443 1085 1602 1582 1557 1837 1233 1241 1599 1946 1517 1504 1304 1715 1685 1250 1229 1409 1096 1388 1388 1672 1759 1414 1894 1471 1698 1082 1992 1189 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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