1838 1112 1027 1766 1142 1283 1981 1741 1644 1175 1783 1475 1858 1119 1453 1948 1367 1676 1189 1921 1853 1842 1992 1646 1120 1629 1938 1007 1533 1725 1475 1635 1788 1250 1800 1070 1483 1466 1856 1758 1723 2000 1456 1261 1551 1139 1826 1025 1478 1950 1222 1889 1025 1591 1752 1969 1921 1979 1908 1738 1139 1735 1071 1382 1237 1008 1486 1936 1826 1896 1854 1960 1487 1527 1958 1973 1173 1566 1877 1206 1563 1747 1822 1212 1189 1062 1134 1509 1784 1719 1458 1967 1583 1636 1750 1993 1494 1257 1106 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2313 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 11:57:31

Lei Municipal: 809/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 808/2023 21/06/2023

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - BPC-MV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Municipal: 807/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA "DO POVO, PARA O POVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto: 011/2023 06/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073/2023 01/06/2023

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 069/2023 01/06/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 068/2023 01/06/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 067/2023 31/05/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 066/2023 31/05/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Lei Municipal: 806/2023 30/05/2023

REGULAMENTA A EDIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS E REVENDAS DE COMBUSTÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 805/2023 30/05/2023

INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 804/2023 30/05/2023

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUND ALVES DA SILVA (RAIMUNDO MEDEIROS A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 803/2023 25/05/2023

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DOMINGOS RAMOS DE SOUSA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 065/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 064/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 063/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 062/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 061/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 060/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 059/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 058/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 057/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 056/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 055/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 054/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 053/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 052/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 051/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 045/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 044/2023 30/04/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

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