1053 1145 1413 1363 1412 1031 1877 1312 1714 1154 1538 1165 1760 1988 1266 1070 1906 1658 1033 1257 1417 1786 1816 1476 1398 1331 1510 1808 1298 1245 1821 1097 1175 1438 1875 1409 1998 1230 1708 1806 1558 1071 1754 1324 1096 1898 1426 1911 1462 1862 1616 1008 1704 1351 1443 1595 1300 1879 1057 1858 1865 1398 1395 1958 1516 1312 1781 1457 1083 1634 1659 1554 1484 1633 1693 1058 1342 1719 1099 1034 1745 1658 1822 1228 1596 1867 1178 1768 1045 1181 1896 1803 1881 1562 1941 1145 1827 1086 1376 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2264 registros Informações atualizadas em: 15/06/2026 - 18:52:55

Portaria: 060/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 059/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 058/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 057/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 056/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 055/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 054/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 053/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 052/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 051/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 045/2023 02/05/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 044/2023 30/04/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 802/2023 25/04/2023

ALTERA E REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DAS LEIS 755/2022 E 795/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 009/2023 25/04/2023

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 801/2023 17/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARJOTENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER E À PESSOA TRANSGÊNERO (AVAMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043/2023 15/04/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 042/2023 15/04/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 800/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2023 14/04/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 040/2023 10/04/2023

"Concede Licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

Portaria: 039/2023 05/04/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 799/2023 04/04/2023

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SEVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Portaria: 036/2023 04/04/2023

"Concede redução de carga horária do servidor público, por período parcial, para realização de estudos em Universidade, e dá outras providências."

DECRETO: 008/2023 04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 038/2023 03/04/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 037/2023 03/04/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 035/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 034/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 033/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 032/2023 23/03/2023

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

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