"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
DENOMINA OFICIALMENTE DE DIÁRIO CHAVES RIBEIRO, O CALÇADÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE Nº 403/2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Varjota-CE."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a RECONDUÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Varjota e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR, QUE DEVE SER GERIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAQUEL OLIVEIRA SOUZA, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
