1578 1843 1168 1127 1037 1275 1237 1245 1815 1297 1107 1576 1883 1345 1397 1475 1532 1049 1163 1783 1355 1256 1334 1964 1839 1606 1680 1932 1229 1392 1321 1418 1043 1708 1408 1057 1913 1343 1116 1995 1053 1380 1133 1756 1258 1742 1728 1250 1142 1604 1932 1118 1429 1746 1220 1482 1412 1672 1330 1295 1864 1183 1358 1266 1023 1934 1506 1916 1149 1855 1007 1637 1964 1162 1756 1437 1888 1379 1247 1635 1691 1590 1784 1551 1427 1628 1156 1489 1325 1181 1789 1606 1816 1634 1679 1944 1824 1083 1910 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2264 registros Informações atualizadas em: 15/06/2026 - 18:52:55

Portaria: 00630042024/2024 30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Portaria: 00530042024/2024 30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Portaria: 00430042024/2024 30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Portaria: 00330042024/2024 30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Portaria: 00230042024/2024 30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Portaria: 00130042024/2024 30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Portaria: 00126042024/2024 26/04/2024

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Varjota-CE."

Portaria: 00723042024/2024 23/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00623042024/2024 23/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00523042024/2024 23/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00423042024/2024 23/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00223042024/2024 23/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00123042024/2024 22/04/2024

"Dispõe sobre a RECONDUÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Varjota e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 853/2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR, QUE DEVE SER GERIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 852/2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00115042024/2024 15/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 851/2027 11/04/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAQUEL OLIVEIRA SOUZA, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 00305042024/2024 05/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00205042024/2024 05/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00105042024/2024 05/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00704042024/2024 04/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00604042024/2024 04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00504042024/2024 04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00404042024/2024 04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00304042024/2024 04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00204042024/2024 04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 00104042024/2024 04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 06701042024/2024 01/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 06601042024/2024 01/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 06501042024/2024 01/04/2024

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

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