ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
ALTERA A LEI N° 363, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 07 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOZARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÇÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências correlatas."
ALTERA A LEI N° 575, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
ALTERA A LEI N° 705, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
ESTIMA A RECETA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO QUADRA POLISPORTIVA JOSÉ DE PAIVA PASSSOS, LOCALIZADA EM CROATÁ DOS MARTINS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SIMONE BRANDÃO ALMEIDA SERVIDORA MUNICIPAL DE VARJOTA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021.
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências."
RUGULAMENTA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC QUE INDICA.
"Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências."
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
"Dispõe sobre exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULAZIRAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI N° 736, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REVOGA A DISPOSIÇÃO DO DECRETO N° 47, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
