AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICEPREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS(A), PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JESUS SALES ANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. EDUARDO CAMELO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR RAIMUNDO HOLANDA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR CLEILSON SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SARGENTO BATISTA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - GEMFAC AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS/ESTATUTÁRIOS DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ GERÔNIMO ALVES A GALERIA DE FOTOS DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA FRANCISCO CAETANO SOBRINHO A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. GERALDO GURGEL JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ARNÓBIO PEREIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EXTINGUE CARGOS E CRIA OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÉNIO COM O BANCO DO BRASIL SIA, PARA FAZER TRANSAÇÕES VIA INTERNET ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO DO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO REALIZANDO DOAÇÕES REFERENTES À SAÚDE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VEREADOR JOSÉ GERÔNIMO ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. JOÃO BATISTA SALES ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE MÉDICOS DE PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
