CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SENHOR GENTIL GOMES FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO GOMES DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FLEURICE MUNIZ ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIA DE MARIA OLIVEIRA TELES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA JOÃO GERÔNIMO DE CARVALHO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL Á CATEGORIA DE ENFERMEIRO E ENFERMEIROS PSF, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SR. GILMARIO GOMES DA CUNHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SR. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE (JUIZ DA COMARCA VINCULADA DE VARJOTA).
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, À TÍTULO PRECÁRIO, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA UNIDOS PELO BEM (ABEUB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA "MÉRITO EMPRESARIAL DE VARJOTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO BRASÃO REPRESENTATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA - 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE IPÚ COMARES UIPU, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMIA OFICIALMENTE DE QUITÉRIA MORORÓ NOBRE O POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAZ PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LAI N° 52/2009, DE 05/10/2009, PARA DETERMINAR NOVO VALOR MÁXIMO RELATIVO AO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DE RPVS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DIASSIS MAGALHÃES RAMOS O POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PAI OU MÃE, TUTORA, OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 100/1992, DE 20 DE MARÇO DE 1992 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RITA GOMES DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
