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“O cenário externo tem puxado o dólar para cima; com a variante Ômicron, alguns países da Europa estão decretando lockdown, aí, como a gente já viu outras vezes com a (variante) Delta, o risco faz com que o dólar suba, o pessoal vai se proteger sempre nele”, disse ele à Reuters.

A Administração Nacional de Segurança de Tráfego Rodoviário (NHTSA) disse que sua avaliação preliminar envolve veículos Tesla Modelos 3, S, X e Y de 2017 a 2022. Essa funcionalidade, conhecida como “Passenger Play”, “pode ​​distrair o motorista e aumentar o risco de acidente”, informou a agência.

A presidente e três membros do órgão dos EUA estão proibidos de visitar a China continental, Hong Kong e Macau, e quaisquer bens que tenham no país serão congelados, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian.

Jaap van Dissel, chefe da equipe holandesa de gerenciamento da pandemia, reforçou a previsão de outros países europeus de que a Ômicron deverá ultrapassar a Delta e ser dominante no final do ano. Outras nações estão impondo novamente medidas restritivas para conter a nova onda de infecções por Covid-19.

O leilão de privatização da gaúcha Companhia Estadual de Energia Elétrica-Geração (CEEE-G) foi agendado para o dia 15 de fevereiro de 2022, na B3, em São Paulo, segundo aviso publicado nesta quarta-feira pelo governo do Rio Grande do Sul no diário oficial local.

Via (VIIA3)

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No dia 9 de dezembro, o Ministério da Economia enviou um ofício ao Congresso pedindo a inclusão de novas despesas no Orçamento de 2022. O documento da pasta apontava a necessidade de aumento de despesa para benefícios previdenciários, seguro-desemprego, abono salarial, benefícios de prestação continuada e outras despesas obrigatórias.

“Prefiro, nesse caso, não estar posicionado na queda e entrar quando ele de fato ganhar uma resistência forte (…) abaixo disso não vejo muito otimismo”, pontuou durante participação na programação da BM&C News.

Uma importante reunião econômica realizada neste mês disse que a China vai se focar em estabilizar a economia e manter o crescimento dentro de uma faixa razoável em 2022.

No continente, a leitura final mostrou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido cresceu 1,1% no terceiro trimestre ante o anterior, segundo informações do Escritório Nacional de Estatísticas (ONS, na sigla em inglês).

Do total, R$ 25,3 bilhões serão pagos pela Eletrobras à União pelas outorgas das usinas hidrelétricas que sairão do atual regime de cotas, que só remunera operação e manutenção, para o de produção independente de energia, e também pelos novos contratos de concessão das usinas de Tucuruí, Mascarenhas, Sobradinho e Itumbiara.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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