DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA CICERA GOMES FEITOSA, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEODORICO RODRIGUES LOPES, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADEQUAÇÃO DA LEI DE Nº 359/2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE VARJOTA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 441/2011 DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DE VARJOTA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA REFUGIO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO JULIO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE, A QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CÍCERO FERREIRA DE ALMEIDA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE OLHO D´AGUA DOS TRAJANOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE ANTONIO XIMENES, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA ALCIDES GOMES AGUIAR, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA CLEIDE T MESQUITA XIMENES, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE PEREIRA FILHO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DORIVAL MUNIZ FARRAPO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AS AÇÕES OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO E CONTROLE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE VARJOTA.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO BATISTA RODRIGUES LEITÃO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA JOSE BEZERRA (DONA BIZÉ) , A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSO RAIMUNDO CASSIMIRO MOURÃO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA DEUSA DE MESQUITA, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO PEDRO SOBRINHO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
