SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA CLEIDE T MESQUITA XIMENES, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE PEREIRA FILHO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DORIVAL MUNIZ FARRAPO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AS AÇÕES OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO E CONTROLE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE VARJOTA.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO BATISTA RODRIGUES LEITÃO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA JOSE BEZERRA (DONA BIZÉ) , A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSO RAIMUNDO CASSIMIRO MOURÃO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA DEUSA DE MESQUITA, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO PEDRO SOBRINHO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICEPREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS(A), PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JESUS SALES ANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. EDUARDO CAMELO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR CLEILSON SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR RAIMUNDO HOLANDA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SARGENTO BATISTA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - GEMFAC AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS/ESTATUTÁRIOS DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL.
