CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PASTOR IVAN · BERNARDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COMO TAMBÉM O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, BIÓLOGA, E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVÌDÊNCÌAS.
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 606/2017 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PE. JACÓ SIDARTA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nomear, para os fins e efeitos legais, os candidatos aprovados dentro do cadastro reserva no Edital de Concurso Público nº 001/2013, de 17 dezembro de 2013, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos da Administração Municipal.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. JOSE ERIVALDO SOARES MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, para os fins e efeitos legais, os candidatos aprovados dentro do cadastro reserva no Edital de Concurso Público nº 001/2013, de 17 dezembro de 2013, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos da Administração Municipal.
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, para os fins e efeitos legais, os candidatos aprovados dentro do cadastro reserva no Edital de Concurso Público nº 001/2013, de 17 dezembro de 2013, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos da Administração Municipal.
MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO I FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO E DA DEFINIÇÃO DO TÍTULO DE "MESTRE DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DE VARJOTA-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA, A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) DE VARJOTA E SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ''MARCHA PARA JESUS'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NOBRE, A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA MARTINS DE ARAÚJO, A ARTÉRIA GUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL PASSOS DE ARAÚJO, A ARTÉRIA QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, TESOUREIRO, PROCURADOR, CONTROLADOR E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 162/97 E LEI MUNICIPAL N° 230/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ PROCÓPÍO DO NASCIMENTO, A ARTÉRIA QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
