DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA CEARÁ E CONTÉM PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E CONTÉM PROVIDENCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INÍCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÍXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHAES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A ADOLFO ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A FRANCISCO PAULINO SILVA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PADRE EUFRÁSIO SILVA FILHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E TODOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE TENHAM SEUS VENCIMENTOS SUPERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE GILBERTO CARNEIRO MATOS A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE VARJOTA · QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇ.ÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.º 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA. NO D.0.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E LNSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ALTERA O ARTIGO QUE INDICA, DA LEI MUNICIPAL Nº 320/2006, DE 08 DE MAIO DE 2006.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA SOPA DO POVO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI BOLSA PARA OS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 267/2002, DE 28/06/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CENSELHO GESTOR DO FHIS.
CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN A INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES IRMÃOS ARAÚJO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÕES EM FAVOR DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A IGREJA CATÓLICA, CAPELA DE SANTA ANA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS FUNDAÇÕES AUTÁRQUICAS E OU DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA DE VEREADORES DE VARJOTA - SINDSEP- VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 291/2004, DE 01 DE OUTUBRO DE 2004, E, ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE - PREFEITO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
